Frequentemente vem à baila, no Sidadania, a questão da confidencialidade no caso dos doentes portadores do HIV. É um dever contar ou será que há uma reserva de liberdade individual que permite ao doente essa decisão? Esta é uma questão fulcral que gera polémica e que, dificilmente, será consensual.
Por essa razão, foi com agrado, que tomei conhecimento da noticia, que a seguir transcrevo, e que vem na linha que perfilho na salvaguarda dos interesses individuais e da intimidade/liberdade de cada um.
A discriminação dos seropositivos é uma realidade em Portugal que ameaça de morte social estes doentes, pelo que o segredo médico deve permanecer como garantia para estes não serem discriminados, defendeu uma especialista na primeira tese de doutoramento sobre este tema, refere a Lusa.
A tese sobre «O segredo médico como garantia de não discriminação. Estudo de caso HIV/SIDA» é da autoria de Maria do Céu Rueff Negrão, professora em Direito que, no ano passado, deu um parecer sobre o caso do cirurgião seropositivo que exercia funções num hospital público português, solicitado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida.
Um outro caso registado igualmente no ano passado lançou a polémica, quando o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao hotel que despediu um cozinheiro portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).
Maria do Céu Rueff Negrão lembra que a infecção pelo VIH é «uma condição necessária mas não suficiente de transmissão da doença, a qual só acontecerá em face de comportamentos não seguros, envolvendo portadores de vírus».
Neste sentido, lembra a especialista o que já é cientificamente provado há anos, embora nem sempre devidamente assimilado e, talvez por isso, motivo de actos discriminatórios: «Não há grupos de risco, mas sim comportamentos de risco».
Protecção da confidencialidade
A especialista defende que sejam criados mecanismos e meios de protecção da confidencialidade, nomeadamente ao nível do sistema de saúde.
Isto porque, na sua opinião, se a discriminação existir e disso os doentes tiverem consciência, estes fugirão do sistema de saúde, permitindo à infecção crescer sem limites.
Se cabe ao doente escolher se revela ou não que está infectado aos familiares, amigos, colegas ou simples conhecidos, o mesmo não acontece com o médico que o assiste e acompanha na doença.
Por esta razão, é tão especial a relação médico-doente com VIH. Para Maria do Céu Rueff, o médico deve conduzir o doente a uma atitude responsável, a qual passa por avisar os parceiros da sua doença.
Médico não tem dever de avisar em todos os casos
De acordo com a tese, «o médico tem o poder de avisar o parceiro sexual do portador do vírus da sida, caso este o não queira fazer nem encete prática sexual segura ou protegida, quando é médico de ambos os membros do casal».
Contudo, «o médico não tem um dever jurídico de avisar em todas as situações».
«A sua actuação no sentido da violação de segredo profissional pode vir a considerar-se a coberto de uma causa de justificação penal. Mas não se pode generalizar dizendo existir da parte dos médicos um dever jurídico de avisar os parceiros sexuais dos seropositivos, mesmo quando o médico presta serviço a ambos os membros do casal, porque, ainda aí, há, primeiro, que permitir ao portador do vírus que o faça».
A tese sobre «O segredo médico como garantia de não discriminação. Estudo de caso HIV/SIDA» é da autoria de Maria do Céu Rueff Negrão, professora em Direito que, no ano passado, deu um parecer sobre o caso do cirurgião seropositivo que exercia funções num hospital público português, solicitado pela Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida.
Um outro caso registado igualmente no ano passado lançou a polémica, quando o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao hotel que despediu um cozinheiro portador do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).
Maria do Céu Rueff Negrão lembra que a infecção pelo VIH é «uma condição necessária mas não suficiente de transmissão da doença, a qual só acontecerá em face de comportamentos não seguros, envolvendo portadores de vírus».
Neste sentido, lembra a especialista o que já é cientificamente provado há anos, embora nem sempre devidamente assimilado e, talvez por isso, motivo de actos discriminatórios: «Não há grupos de risco, mas sim comportamentos de risco».
Protecção da confidencialidade
A especialista defende que sejam criados mecanismos e meios de protecção da confidencialidade, nomeadamente ao nível do sistema de saúde.
Isto porque, na sua opinião, se a discriminação existir e disso os doentes tiverem consciência, estes fugirão do sistema de saúde, permitindo à infecção crescer sem limites.
Se cabe ao doente escolher se revela ou não que está infectado aos familiares, amigos, colegas ou simples conhecidos, o mesmo não acontece com o médico que o assiste e acompanha na doença.
Por esta razão, é tão especial a relação médico-doente com VIH. Para Maria do Céu Rueff, o médico deve conduzir o doente a uma atitude responsável, a qual passa por avisar os parceiros da sua doença.
Médico não tem dever de avisar em todos os casos
De acordo com a tese, «o médico tem o poder de avisar o parceiro sexual do portador do vírus da sida, caso este o não queira fazer nem encete prática sexual segura ou protegida, quando é médico de ambos os membros do casal».
Contudo, «o médico não tem um dever jurídico de avisar em todas as situações».
«A sua actuação no sentido da violação de segredo profissional pode vir a considerar-se a coberto de uma causa de justificação penal. Mas não se pode generalizar dizendo existir da parte dos médicos um dever jurídico de avisar os parceiros sexuais dos seropositivos, mesmo quando o médico presta serviço a ambos os membros do casal, porque, ainda aí, há, primeiro, que permitir ao portador do vírus que o faça».
RODAPÉ PÁRA KU RATO
27 comentários:
Raul - Paulo
Penso que seria muito interessante que um de vocês estabelecesse contacto com a autora da tese de forma a termos acesso a toda a informação que contém e que, penso, será muito útil para os debates e esclarecimento deste espaço.
Abraço
Isto sim, é uma tese com pés para andar e que concordo em absoluto.
Acredito que 99,5% dos médicos praticam "o segredo" mas infelizmente, e aqui não quero discriminar ninguém,há muitos outros profissionais(?) da saúde cujos "processos" passam pelos suas mãos que não sabem o seu dever!
O mesmo acontece com a justiça cujas fugas de informação é o que se sabe, mas no campo da saúde e neste caso do HIV e outras doenças contagiosas é algo preocupante, muito preocupante porque nem todos têm a formação adequada.
Gostei do que li!
Um abraço
Bom... Lídia
A Maria do Céu Rueff, vai ser contactada, para sabermos como poderemos ter acesso a toda a informação e onde.
Há um congresso virtual sobre este tema, a correr algures que eu vou pesquisar, mas não sei em que moldes exactamente. A Maria do Céu está a participar nesse congresso.
Independentemente de participarmos no mesmo depois de vermos os moldes em que está a ser feito, "O SIDADANIA",pode ter uma voz no mesmo.Temos leitores com opinião e podemos enriquecer o debate com um pensar colectivo.
Primeiro passo dado, aguardo um telefonema com pormenores e acessos, que está prometido.Darei noticias nos comentários logo que saiba algo mais.
Fatyly
Acho este trabalho apaixonante, com credibilidade científica e o primeiro que é feito sobre o HIV.
Além de tudo o mais a Maria do Céu poderá ser uma força em eventuais processos de discriminação que levem ao desemprego a a outros prejuízos profissionais de portadores do HIV.
Temos que apoiar quem tem a coragem de estudar, aprofundar e expor estas matérias com a consciência cívica necessária para contornar os obstáculos da discriminação e do medo.
Abraço
Raul
Que bom saber que o Sidadania está envolvido na articulação com a doutora Maria do Céu porque este é um trabalho pioneiro a que interessa dar visibilidade.
A visibilidade que se possa dar no sentido de serem precavidos os direitos do portador do HIV à não discriminação, é fundamental para que estes doentes encontrem o reconhecimento das suas competências profissionais e valores pessoais em igualdade de circunstâncias com qualquer outro indivíduo não portador da doença.
Esta tese dá um suporte estrutural determinante para a defesa da dignidade e da liberdade a que todos têm direito sem discriminações absurdas e retrógradas.
Abraço
Lidia
O importante é o reconhecimento por parte do estado e nomeadamente por parte dos tribunais que são estruturas independentes, das evidências cientificas na transmissão do virus e dos perigos que podem representar para a sociedade, o que não tem sido feito até hoje.
Por exemplo no caso do cozinheiro do hotel,a evidência e os pareceres cientificos não foram considerados e o desfecho do caso foi o que se viu.
Enquanto a ciência não tiver acreditação nestas instituições,continuará a haver estigma e descriminação. A avaliação dos perigos, baseada na imagem de como a Sida foi apresentada ao mundo no seu inicio em que o HIV era um ilustre e mortal desconhecido, parece ter sido trazida para os dias de hoje.
O grande problema (com válidas excepções de cientistas de renome) é que ninguém tem a coragem de afirmar que o risco é zero. Mediante esta indecisão cientifica, o mais fácil é sempre cortar o mal pela raiz e entre um risco zero e um risco minimo ou improvável, decidem optar pelo risco zero.
O raciocinio da justiça até está certo seguindo outra linha de pensamento,embora demonstre ignorância em relação à doença.
Como quando o mar está agitado quando bate na rocha quem se lixa é o mexilhão, está definido quem aqui figurativamente faz o papel de mexilhão e que é o seropositivo.
Pior do que ser cego, que é a imagem que representa a justiça, é não querer ver.
Para quando tribunais qualificados para apreciação de casos em que o HIV venha à baila?
Para quando os pareceres de entidades acreditadas e experts na matéria, terá peso nas decisões judiciais?
Não sei mas tenho esperança que isso aconteça num futuro próximo,se todos trabalharmos para isso.
Raul
Se todos trabalharmos para isso...
E é o que vamos fazer.
O ponto nevrálgico, em meu entender, da forma como se vive o HIV, está no reconhecimento de que é uma doença como qualquer outra do ponto de vista social e, consequentemente, do ponto de vista jurídico.
Portanto, mãos à obra: há que atacar em todas as frentes até ao extermínio total dos preconceitos que ainda subsistem.
Abraço
Raul/Paulo
Aqui está a ponta do iceberg e a racionalidade da luta dos portadores do HIV.
Enquanto o HIV não for encarado como uma doença idêntica a qualquer outra e não como a doença maldita, a tal que põe fora da carroça da aceitação social os que foram apanhados na sua malha, não há humanização que resista à discriminação dos seus portadores.
Esta é a realidade e não vale a pena dourar a pilula.
O tema da tese de doutoramento da de Maria do Céu Rueff é uma pedrada no charco. É preciso que outras se lhe sigam.
Abraço
concordo com o depoimemto do m.m.mendonca.
alem de ser uma doenca igual a tantas outras, tambem era bons que tivessemos os mesmos direitos que as ditas pessoas [normais].
mas continua a passar a mensagem dos doentes de HIV, que existia a anos atras.
numa cama a morrerem cheios de feridas etc.etc
continuamos na mesma e talvez ainda durante bastante tempo.
abraco
Lídia
Acho que tens toda a razão quando pões o enfoque na forma como juridicamente os indivíduos com Sida devem actuar em caso de discriminação e no apoio médico que preserve o pudor e a intimidade dos doentes.
Os portadores do HIV são permanentemente açoitados pela reprovação social que chega a materializar-se nos acessos a certos postos de trabalho e nas perdas de emprego.
Um grande passo será dado, talvez tão grande quanto a vacinação e a cura, quando estes doentes não tiverem vergonha de confessar a doença de que padecem.
Raul
Eu penso que em relação ao HIV e no que toca a tornar pública ou não a doença seria o risco dum possível contágio devido à ocultação. Contudo esta preocupação cai por terra porque o contágio previne-se através da consciência cívica do infectado e não por constrangimentos que violam a sua intimidade e o seu inquestionável direito ao silêncio e à privacidade.
Se alguém impuser que um médico denuncie um infectado com HIV sob o pretexto de que tal atitude evitará a propagação da doença, está a cometer um tremendo erro. O indivíduo infectado fica inibido em relação àquele caso concreto mas nada o impede que, em meios onde não seja conhecido, tenha relações sexuais desprotegidas ou outros comportamentos de risco. Que fazer então? Em meu entender apoiar o infectado, respeitar a sua opção pelo segredo, mas consciencializá-lo para não ter comportamentos de risco. Porque é isto verdadeiramente que está em causa.
Um individuo que é discriminado terá tendência para ter raiva aos que o discriminam e se for mesmo mal formado até terá prazer em que eles se contagiem.
Um médico tem que perceber isto porque ser médico não é só mandar fazer análises, detectar patologias e receitar medicamentos. Ser médico é entender o todo humano que tem na frente para ser tratado e curado.
Quanto à posição do infectado revelar ou não ao parceiro, a mesma insere-se dentro ca consciência cívica do próprio. Quantas pessoas escondem dos parceiros uma vida dupla em todos os aspectos? Muitas. De que servirá um médico "denunciar" ao parceiro que um determinado indivíduo está infectado (e não quer confessar)se o médico não comanda todos os comportamentos de risco do portador do HIV? Quem garante ao médico que o indivíduo não tendo comportamentos de risco com aquele parceiro não os vá ter com outro?
Por isso insisto: há que dotar o infectado com uma consciência cívica que o impeçam de ter comportamentos de risco. E isso sim que será seguro e justo.
Abraço
Arnaldo Reis Trindade
O HIV é uma doença como qualquer outra. Nenhuma doença é boa mas eu faço-te uma listagem de patologias susceptíveis de sanção social mas que ficam para trás por se ter escolhido esta como símbolo do mal.
Repara nestes exemplos:
Doenças venéreas - Quase nem se fala. Porquê? Porque o machismo que existe admite que elas aconteçam porque o homem poderá ter relações com prostitutas e pegar à esposa. Despenaliza-se portanto.
Taras sexuais nomeadamente a pedófilia- Chamo a atenção que há DVD´s em que crianças, algumas bebes, são sujeitas a sevícias e práticas sexuais do mais asqueroso, e que são vendidos, em média, por 300 euros. Não é um pobre que compra esses DVD´s e quem os compra é um doente perigoso a precisar de tratamento.Mas tudo se abafa.
Esquizofrenia com propensões a actos violentos. Confessam ao parceiro que têm ganas de o esganar?
Por que razão o portador de HIV é que tem que ser imolado?
Ele pode ser perfeitamente inofensivo se souber os cuidados a tomar e for cumpridor...
Um pingo de bom senso não fará mal a ninguém.
Abraço
M.M.MENDONÇA
Eu concordo em tudo contigo.
Abraço
Sidney
Nunca fiz um investigação séria sobre a população infectada pelo HIV mas certamente que não é uma doença de elites porque se fosse tudo se desculparia.
Abraço
Michael
Concordo com tudo o que dizes mas faço um pequeno reparo: o infectado pode deixar de ter vergonha em contar que é portador do HIV porque a sanção social é aliviada pelo esclarecimento mas, no entanto, ter pudor em fazê-lo. As pessoas podem não gostar de contar que têm uma determinada fragilidade ou defeito que não é visível à vista desarmada, sem que disso venha mal ao mundo.
É uma violência obrigar uma pessoa a uma confissão destas. Um portador de HIV não é um criminoso.
Agora eu entendo que os princípios de cada um deverão ser sempre baseados no respeito e na lealdade e que, por isso, o portador de HIV tem o dever moral de contar pelo menos ao parceiro.Mas não deverá ser coagido a fazê-lo.
Abraço
Paulo
Para ti, em primeiro lugar, aquele abraço total que tem aquele significado entre nós que tu bem conheces. Tu fostes ver-me e dar-me os parabéns. És um querido. Chorei e valeu a pena o dia só para te encontrar naquele cantinho.
Lídia
Tu achas mesmo que um médico não será obrigado a contar a um parceiro se o outro, infectado pelo HIV, não quiser contar? Não poderá ser entendida essa posição do médico como uma conivência com um segredo que poderá pôr a vida do outro em risco pelo contágio e ainda por cima sem poder ter liberdade e direito de escolha?
Mary
Fascinas-me dos pés à cabeça e pronto, está tudo dito. Tenho por ti o maior carinho e respeito do mundo. Estarei sempre presente, assim como sinto a tua presença, na medida em que, defines a tonalidade da minha pele, por baixo da máscara.
Aquele abraço total e um beijinho abraçado. Um não, muitos... :))
Lídia,
A questão do segredo médico é algo que me preocupa grandemente. Como já referi, trabalho numa das maiores instituições do nosso país, com milhares e milhares de colaboradores. Nos próximos dias serei sujeito ao check-up anual, no âmbito da medicina do trabalho. Fui aconselhado pelo meu médico de infecciologia a não revelar a minha condição serológica para o VIH. Imagine agora, ser sujeito a um check-up rigoroso, onde serão visiveis alterações a nível das análises sanguíneas, fomentadas pela medicação que faço para o VIH e ter de fingir que não sei do que se trata. Terei apenas de responder: Irei falar com o meu médico assistente. Pelo exposto, é muito duro, não poder revelar uma patologia, como qualquer pessoa o faz, quando se trata de uma outra patologia qualquer. Eu próprio, terei dificuldade de o fazer.
Quanto ao facto do infectado dever informar o seu parceiro da sua seropositividade, é claro que sim, que o deve fazer. A partir daí, poderá usufruir de uma vida sexual em pleno, utilizando o preservativo. Aliás, milhares de casais não infectados, utilizam o preservativo como método anticoncepcional, pelo que, o mesmo não constitui uma restrição à vida sexual das pessoas, muito menos uma dificuldade.
Por outro lado, não é só o infectado que tem o dever de informar. Todas as pessoas, quando praticam sexo com alguém têm também obrigação de se protegerem, nomeadamente no caso de não conhecerem a condição serológica de com quem se vão relacionar.
O infectado também se deve proteger, pois o perigo de uma reinfecção poderá condicionar e determinar até o sucesso do seu tratamento e acelerar a progressão da doença rapidamente. O perigo de uma reinfecção com um virus resistente aos medicamentos, deitaria tudo por terra definitivamente. Em resumo, tem de existir uma consciência colectiva de todos os seres humanos, para se protegerem, de modo a que vivam protegidos e desfrutem de uma vida e sexualidade em pleno.
Beijinhos
Mary
Na parte que me diz respeito vou tentar responder à tua pergunta. Um médico não deverá, em circunstância alguma, trair a confiança do doente, colocá-lo em situação difícil quer perante o companheiro quer perante os colegas de trabalho ou o patrão.
Não, Mary, o médico não tem que se sentir conivente na medida em que essa não é, em meu entender, a sua competência.
Quanto à liberdade de escolha minha querida ela tem sempre muitos limites. E o risco é a nossa maior certeza. Poderemos nós saber em relação a um companheiro, ou a um filho, que tempestades lhe perpassam a alma? Quantas pessoas ficam perplexas quando se identificam, como autores de crimes hediondos, pessoas que tinham aparentemente uma vida irrepreensível em casa e no trabalho? Que sabemos nós sobre o outro e até sobre nós mesmos?
Quando um empregador contrata alguém sujeita-se a ter um ladrão, uma pessoa violenta, uma pessoa com patologias das mais variadas e que passam às malhas do recrutamento. Porque é que só com o HIV é que se põe esta questão?
Um companheiro escolhe ser traído? Escolhe ser mal-amado? Escolhe ser incompreendido? Quanta coisa que fica por escolher, Mary.
No entanto caberá a um médico e a técnicos sociais, levarem a pessoa infectada a contar em determinadas circunstâncias. Se o portador do HIV optar por não contar e separar-se do companheiro, está tudo bem. Se quer continuar com o companheiro este mais tarde ou mais cedo irá aperceber-se que o parceiro não está bem e, por isso, quanto mais depressa souber melhor. Porque enquanto isso não acontecer o doente está em sobressalto perante sinais visíveis e idas ao médico que não poderá esconder.
Abraço
Paulo
Relativamente ao check-up que vais fazer e que tanto te preocupa, não deves estar apreensivo. Não és criminoso e vais de cabeça erguida e absolutamente tranquilo. Numa empresa com milhares de pessoas é natural que haja quem desconheça que é portador da doença e o seja.
É importante que vás tranquilo e bem disposto como para um exame de rotina sem qualquer problema. Duvido que os testes sejam assim tão rigorosos.Se forem e fores detectado, deves encarar isso naturalmente. Primeiro porque não te estão a dar qualquer novidade e depois porque há obrigação de sigilo.
Abraço
nenhum doente com HIV tem vergonha de o dizer,tem sim receio de contar no trabalho. porque ja se sabe que os vao despedir.se
se diz a alguem que e portador dessa doenca ,as pessoas tem medo de ser contagiadas (parvas elas),mas nos e que temos de ter cuidado com elas ,uma simples contispacao pode dar-nos cabo de nos .ou mesmo outras que nos deitam abaixo.ate levarem-nos a morte.
os medicos alertam-nos para isso
ate para o uso do preservativo seja o companheiro infectado ou nao.
abraco
Paulo
Compreendo a tua situação quanto ao chek-up mas tens todo o direito de manter a tua privacidade, mas a nível laboral sinceramente já não sei como funcionam. Recordo-me que na minha era anual e numa dessas vezes foi detectado um caso de tuberculose. A pessoa em questão já estava de baixa há quinze dias e o certo é que fomos todos rastreados, ou seja, inseriram no chek-up a micro, micro essa que já tinha sido feita meses antes e só muito depois é que soubemos a razão meses depois pela boca do próprio quando retornou ao trabalho.
Raul (a pergunta no rodapé)
Raul pergunta : O que achas em relação, aos médicos terem o poder de comunicar a infecção a parceiros da pessoa infectada? È ético por segredo profissional ocultar a infecção a um parceiro que poderá correr riscos de infecção quando o infectado não a revela?
.............
Talvez vá ser cruel no que irei dizer, mas nunca escondo a minha verdade e aquilo penso, Falarei no masculino mas engloba também o feminino:
Os médicos têm todos os poderes por estarem rodeados de psicólogos e afins e como tal, eles melhores do que ninguém sabem o que deverão fazer-quando, como e porquê?
- quando?: o infectado não tem capacidades para o fazer, por medo de represálias e perder o seu status, por influências das drogas e não descernir o flagelo, por falta de conhecimentos e pior ainda por vingança.
- como: baseando-se sempre na verdade, só a verdade e tentar incutir isso no doente. Falhando tudo o que disse...
- porquê?: deverá avisar pelo simples facto de não se propagar o virús
mas aqui questiono-me: com o que vejo e oiço estarão os portugueses a par, ou melhor inteirados e conscientes do flagelo do século? Falta formação, muita formação e educação porque somos um povo que ainda pensa que só acontece aos outros e que nas áfricas é mais que normal.
Não sei se respondi, mas tenho formação e educação suficientes para nunca tapar o sol com a peneira. Eduquei as filhas nessa base e não é por acaso que procuro sempre estar informada para jamais perder o comboio e assim poder ajudar amigos, familiares e até desconhecidos.
Um abraço
O segredo profissional na parte médica é suposto existir em qualquer doença, seja ela grave ligeira como uma simples constipação...
Evidentemento que cabe ao médico esclarecer o doente sobre os cuidados que deve ter para não transmitir o HIV a outros, assim como tem o mesmo dever relativamente à hepatite B, tuberculose, pneumonia, doenças sexualmente transmissiveis... E em todas estas doenças, como já referi, é suposto manter-se o segredo profissional de igual modo!
Mas também lamento que muitas das vezes o doente não se importa com os outros e não tenha cuidados acrescidos devido á sua doença (seja ela qual for!)e pela sua falta de sinceridade e respeito para com os outros, as doenças se vão propagando... e por vezes, matando pessoas que nem sabiam de nada...
Não tenho nada contra as pessoas infectadas com o HIV nem com outro tipo de doença transmissivel. Mas tenho muito contra quem não cumpre os cuidados necessários para a protecção de outros, assim como a falta de profissionalismo (onde como é obvio está incuido o segredo profissinal).
É que infelizmente há muita maldade e covardia espalhada por todo o lado...
Beijo grande
Deixo um abraço, daqueles...vocês sabem...
O trabalho da Dra.Maria do Céu é mesmo fantástico e tomara que sirva de exemplo para que surjam outros. Agora, os comentários que lemos aqui são igualmente fantásticos. Olha a resposta que Lidia dá ao Arnaldo Trindade. Parabéns a vocês que participam deste debate onde quem aqui vem sai mais informado, mais rico. Sou uma dessas pessoas.
Um abraço a todos.
Lídia,
Eu pessoalmente são da opinião que deve ser preservada a confidêncialidade, cabendo a cada pessoa decidir com quem partilhar o problema, e a quem avisar.
Bjs.
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